Trata-se do Projeto de Lei 6485/2019, da senadora Kátia Abreu, que tira a obrigatoriedade das aulas na autoescola, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Assim, caso aprovado a CNH pode ficar mais barata em até 80%.
O aluno poderia escolher se preparar para as provas de forma individual ou com instrutores credenciados pelo Detran. Mas as provas teóricas e práticas continuariam a ser exigidas.
“Cerca de 80% do custo total se refere à obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas. No entanto, esse gasto, na maioria das vezes, é inviável para a maioria das famílias mais pobres em todo o país. Por isso, a proposta em epígrafe desobriga que o candidato à obtenção da CNH frequente autoescolas, seja para formação teórica ou prática”, informa o projeto.
Para ser um instrutor independente seria necessário:
- Ser credenciado junto ao Detran estadual
- Ter mais de vinte e cinco anos de idade
- Pelo menos três anos de habilitação na categoria a qual irá ser instrutor
Quando o projeto de lei poderá ser aprovado?
Ainda é um projeto de lei que está em análise na CCJ, caso aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Porém não tem uma data limite.
Segundo a senadora Kátia Abreu, o preço médio para tirar CNH no Brasil é de R$ 3.000. Com a retirada da obrigatoriedade da autoescola o preço poderia reduzir em 80%, então ficando em média R$ 600.
Agora resta aguardar o andamento do projeto e que a CNH mais barata se torne realidade. Qualquer informação traremos aqui.
Por fim, na página do Senado Federal também é possível ter mais informações sobre o projeto de lei.
